JUSTIÇA – Ministro do STF manda soltar réu acusado por atos golpistas em 8 de janeiro após pedido da Procuradoria-Geral da República

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos que participaram dos atos de golpe em 8 de janeiro. A revogação da prisão preventiva determina que o acusado cumpra outras medidas cautelares em vez de ficar preso, como usar tornozeleira eletrônica, não sair do país, ter suas autorizações de porte de arma suspensas, entregar o passaporte e se apresentar semanalmente à Justiça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez o pedido de liberdade de Joelton em 9 de novembro, alegando que a prisão do acusado não é mais necessária. Segundo a PGR, não há motivos para manter Joelton preso, pois não há risco de interferência na coleta de provas, e sua prisão não é mais necessária para a segurança da ordem pública ou para a condução do processo criminal.

No entanto, o caso tomou um rumo trágico com a morte de Cleriston Pereira da Cunha, outro acusado dos atos golpistas, que faleceu devido a um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília. A defesa de Cleriston também pediu sua liberdade a Moraes, citando um parecer favorável da PGR, mas o pedido não foi analisado antes da morte do acusado.

Com a decisão de Moraes, Joelton será libertado e terá que cumprir as condições impostas, enquanto a situação de Cleriston infelizmente teve um desfecho trágico. A decisão do ministro do STF gera discussões sobre a necessidade de prisões preventivas e as condições dos presos no sistema carcerário brasileiro. Além disso, coloca em destaque a atuação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a liberdade dos acusados.

A revogação da prisão de Joelton Gusmao de Oliveira levanta questionamentos sobre o papel do Judiciário e do Ministério Público no tratamento de acusados de crimes e a garantia de seus direitos. A decisão do ministro Moraes e o desfecho trágico do caso de Cleriston Pereira da Cunha chamam a atenção para a importância de um sistema de justiça que trate os acusados com justiça e respeito aos seus direitos, independentemente das acusações que enfrentam.

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