Os ministros do colegiado terão a responsabilidade de decidir se os acusados se tornarão réus e terão que responder a um processo criminal na Corte. Dentre os crimes pelos quais são acusados estão golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. A denúncia em questão envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, acusado de tentar impedir o terceiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os denunciados incluem figuras importantes como Jair Bolsonaro, General Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e terão que enfrentar uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.
A data específica para o julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, é possível que o caso seja julgado já neste primeiro semestre de 2025. A liberação da denúncia para julgamento representa um avanço importante no processo de investigação e responsabilização dos envolvidos na trama golpista, reforçando a atuação do STF na defesa da democracia e da justiça no país.
