O bloqueio havia sido determinado em 30 de setembro, quando a empresa fechou seu escritório no Brasil e deixou de ter um representante legal no país, o que é uma exigência para o funcionamento de qualquer empresa. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o fechamento da sede brasileira após a plataforma se recusar a cumprir a ordem do STF de retirar do ar perfis de investigados por publicarem mensagens consideradas antidemocráticas.
Recentemente, a representação da empresa foi reativada e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Após o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a autorização para retomar suas operações.
Ao longo do processo, o ministro estabeleceu uma série de medidas, como multas diárias e bloqueio de contas da empresa Starlink, pertencente a Elon Musk, para garantir o pagamento das penalidades. Após a confirmação do pagamento das multas e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, Moraes decidiu pelo desbloqueio da rede social X.
Com a decisão do ministro, a Anatel terá 24 horas para realizar o desbloqueio efetivo da plataforma, possibilitando assim que os usuários brasileiros voltem a acessar a rede social e retomem suas atividades online. Este desfecho encerra um ciclo de tensões entre a empresa, o Poder Judiciário brasileiro e a necessidade de cumprimento da legislação vigente no país.
-
-
-
-
