A defesa de Silva alegou que ele é um morador de rua que foi cercado pelos manifestantes, mas não participou de atos violentos. Vídeos da prisão em flagrante mostram que ele foi agredido e acusado de vandalismo, sem que as investigações tenham conseguido comprovar sua participação em atos violentos.
O voto de Moraes se baseou na falta de elementos probatórios que ligassem o réu aos objetivos dos manifestantes no sentido de tomar o poder e destruir as instituições. Vale ressaltar que o julgamento está ocorrendo de forma virtual, com os votos dos ministros sendo registrados no sistema do STF.
Além de Geraldo Filipe da Silva, outros 14 réus estão sendo julgados a partir desta sexta-feira. Moraes votou pela condenação destes réus, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão. As acusações feitas pela PGR incluem crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
A sessão de julgamento seguirá até a próxima sexta-feira (15), sendo um momento crucial para a definição da responsabilidade penal dos envolvidos nos atos violentos do 8 de janeiro do ano passado. A decisão de Moraes em absolver um dos réus demonstra a importância da garantia do devido processo legal e da análise minuciosa das provas apresentadas.
