Isso significa que os quatro ministros que já haviam votado contra a revisão da vida toda terão que reavaliar seus posicionamentos, o que abre margem para uma possível mudança de entendimento. A votação que estava em curso no plenário virtual será zerada e o caso seguirá para apreciação no plenário físico, o que não tem uma data definida ainda.
O relator do caso, ministro Nunes Marques, havia se manifestado pela manutenção da decisão que vedava a revisão da vida toda, mas garantindo que não haveria necessidade de devolução de valores já pagos aos aposentados do INSS que haviam obtido ganhos na Justiça antes dessa proibição. A decisão do Supremo sobre a revisão da vida toda teve uma reviravolta em março do ano passado, quando a maioria plenária do tribunal mudou seu entendimento, retirando o direito dos aposentados de optarem pelo cálculo que lhes proporcionasse maior benefício.
Em seu voto, o ministro Nunes Marques também defendeu a declaração imediata do trânsito em julgado da ação, colocando um ponto final na questão no âmbito do Supremo, sem a possibilidade de mais recursos. Ele criticou a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos por persistir na reversão do resultado e por alimentar o que chamou de “combate eterno”.
Agora, com a análise dos recursos sendo remetida ao plenário físico, o desfecho desse caso que impacta tantos aposentados ainda está em aberto, aguardando a inclusão em pauta pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Todo o desenrolar desse julgamento promete trazer desdobramentos relevantes para milhares de beneficiários do INSS em todo o país.
