Na tarde desta quinta-feira, Dino esteve no Supremo para se reunir com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a fim de acertar detalhes sobre a cerimônia de posse. Ele também teve a oportunidade de encontrar-se com seus futuros colegas do STF.
Uma questão importante levantada por Dino é que, mesmo após sua posse como ministro do STF, ele pretende continuar no comando do Ministério da Justiça, realizando um período de transição até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defina seu sucessor na pasta. Antes de assumir o cargo no STF, Dino precisará renunciar ao seu mandato de senador pelo estado do Maranhão.
É importante ressaltar que a posse no STF não acontecerá este ano devido à falta de tempo hábil para o planejamento da cerimônia. A partir do dia 20 deste mês, o Supremo entrará em recesso e só retomará os trabalhos em 1° de fevereiro de 2024.
Dino explicou: “É necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que a nova equipe possa se instalar e dar continuidade aos temas que são conduzidos. Se nós fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso no Judiciário, o que inviabilizaria a posse”.
Ao assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino terá um acervo de 344 processos para lidar. Entre esses processos, estão investigações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.
Assim, aguarda-se com expectativa a posse de Flávio Dino no STF e a sua atuação diante dos desafios apresentados pelos processos que herdará ao assumir o cargo.
