Barroso decidiu que, antes de tomar qualquer decisão sobre o pedido, é necessário que os ministros em questão apresentem suas informações. A defesa de Bolsonaro protocolou uma petição na terça-feira (25) pedindo que a Corte reconheça a impossibilidade de Flávio Dino e Cristiano Zanin participarem do julgamento, que ainda não tem uma data definida.
Os advogados do presidente alegam que Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Já em relação a Cristiano Zanin, a defesa argumenta que ele foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque ambos fazem parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, colegiado responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro e os outros 33 acusados. A Primeira Turma é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Cabe às duas turmas do STF julgar ações penais, e como o relator integra a Primeira Turma, é esse colegiado que irá analisar a acusação. Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.
A data do julgamento ainda não foi marcada, mas de acordo com os trâmites legais, é possível que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025. Este é um dos casos mais aguardados recentemente e pode ter desdobramentos significativos na política brasileira.
