Essa decisão tem relação com as investigações que apuram o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022. Segundo as investigações, Daniel Brandão teria participado de uma reunião que resultou no assassinato do empresário, mas seu nome foi mantido em sigilo durante a apuração realizada pela Polícia Civil.
O ministro Flávio Dino justificou a necessidade do afastamento de Daniel Brandão do cargo para preservar as investigações. Ele destacou que as provas apontam para uma tentativa do grupo investigado em ocultar a identidade do presidente do TCE-MA no caso.
Em nota, Daniel Brandão demonstrou perplexidade com a decisão e afirmou que irá comprovar a verdade dos fatos. Ele ressaltou que sempre esteve à disposição das autoridades e do Poder Judiciário para prestar esclarecimentos necessários.
Por sua vez, a defesa do governador Carlos Brandão afirmou que Flávio Dino não teria competência legal para julgar o caso, já que essa atribuição seria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, os advogados alegaram que não tiveram acesso às investigações e que irão adotar todas as medidas cabíveis para garantir as garantias constitucionais e legais no processo.
Diante dessa situação, o Tribunal de Contas do Maranhão passa por um período turbulento, com seu presidente afastado e uma investigação em andamento que promete trazer à tona mais informações sobre o caso do assassinato do empresário. A sociedade aguarda por desdobramentos e por respostas claras sobre as acusações que pairam sobre Daniel Brandão.