A autorização foi necessária devido à proibição de contato entre Bolsonaro e Valdemar imposta pelo ministro no âmbito das investigações da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal para apurar um suposto plano de golpe de Estado em 2022.
Segundo a decisão de Moraes, Bolsonaro poderá interagir com o presidente do PL somente durante o período da missa, respeitando as condições estabelecidas. A iniciativa de solicitar permissão para participar do evento segue um pedido anterior de autorização para comparecer ao velório de Leila Caran Costa, falecida aos 99 anos. No entanto, Bolsonaro comunicou ao STF que não foi viável sua presença no velório devido à falta de tempo para organizar deslocamento.
Apesar de não possuir restrições para circulação pelo território nacional, o ex-presidente encontra-se com o passaporte retido e impedido de deixar o país durante as investigações em curso sobre a possível tentativa de golpe de Estado e a questão da comercialização irregular de joias recebidas em viagens internacionais.
Com essa restrição, Bolsonaro poderá ficar impossibilitado de comparecer à cerimônia de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em janeiro de 2025. A decisão do ministro Moraes para permitir a participação de Bolsonaro na missa ressalta a sensibilidade do caso e a necessidade de avaliar cada situação de forma individualizada, garantindo o cumprimento das medidas judiciais.
