Durante sua despedida, Moraes destacou a importância de combater a desinformação nas eleições de outubro, ressaltando que as redes sociais têm sido palco de tentativas de manipulação da opinião pública. O ministro afirmou que o TSE tem sido ativo no enfrentamento ao “populismo digital extremista” e que novas resoluções estão sendo preparadas para as eleições futuras.
“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, declarou Moraes.
Além disso, o ministro ressaltou a importância de combater a disseminação da desinformação e do discurso de ódio nas redes sociais, destacando os impactos negativos que essas práticas podem ter na democracia e na dignidade humana.
A posse de Cármen Lúcia como presidente do TSE está marcada para o dia 3 de junho. A ministra, que já presidiu o tribunal em 2012, será a primeira mulher a assumir o cargo pela segunda vez. Vale destacar que a presidência do TSE é ocupada de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República. A instituição desempenha um papel fundamental na organização e fiscalização do processo eleitoral no Brasil.
