JUSTIÇA – Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026, com ministro Nunes Marques como vice-presidente


Na tarde desta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia foi eleita para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. Acompanhada pelo ministro Nunes Marques, que ficará como vice-presidente do tribunal, a ministra agora se prepara para a posse que ocorrerá no início do próximo mês.

A eleição para a presidência do TSE é uma formalidade habitual realizada pelos próprios ministros do tribunal. Como parte da rotatividade estabelecida, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE têm a oportunidade de ocupar a presidência de forma intercalada. Sendo assim, a ministra Cármen Lúcia, que já desempenha o cargo de vice-presidente, é a próxima da lista a assumir o posto de liderança.

Em seu discurso de aceitação, a ministra assegurou seu compromisso em manter a atuação da Justiça Eleitoral em prol da democracia brasileira. Ela enfatizou a importância de cumprir as leis e a Constituição, além de garantir o total empenho do TSE no cumprimento de sua função constitucional.

Com essa mudança na presidência do TSE, o ministro Alexandre de Moraes se despedirá do comando da Justiça Eleitoral em 3 de junho, após completar o período máximo de dois anos na Corte. Moraes elogiou a trajetória da ministra Cármen Lúcia, destacando que ela foi pioneira ao presidir o TSE em 2012 durante sua primeira passagem pelo tribunal.

Além da ministra Cármen Lúcia, o plenário do TSE conta com a presença dos ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Vale ressaltar que o tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Com uma nova liderança à frente do TSE, a expectativa é que a ministra Cármen Lúcia conduza o tribunal de forma a fortalecer a democracia e garantir um ambiente eleitoral justo e transparente para os cidadãos brasileiros.

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