JUSTIÇA – Ministério da Justiça suspende servidores após fuga de detentos em penitenciária federal de Mossoró, com possíveis falhas no procedimento de inspeção.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tomou uma decisão drástica em relação aos servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Quatro funcionários foram suspensos por 30 dias devido a infrações ligadas à fuga de dois detentos da unidade em fevereiro do ano passado.

Os fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conseguiram escapar através da abertura de uma luminária em suas celas, feita com o auxílio de uma ferramenta improvisada. A suspeita principal é de que houve falhas no procedimento de inspeção das celas, que teria sido realizado de forma lenta, permitindo que os presos desgastassem as paredes de concreto ao longo do tempo.

Esta fuga foi um fato inédito, visto que as penitenciárias federais foram estabelecidas em 2006 para abrigar criminosos considerados altamente perigosos e líderes de facções criminosas. Os dois fugitivos eram membros do Comando Vermelho e receberam ajuda após escaparem da prisão.

Depois de 50 dias de intensa busca, os detentos foram recapturados em Marabá (PA), a aproximadamente 1,6 mil quilômetros do presídio. Durante as investigações conduzidas pela Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), não foram encontradas evidências de corrupção por parte dos agentes penitenciários.

Três processos administrativos disciplinares foram abertos contra dez servidores, resultando na suspensão de quatro deles por 30 dias. As infrações específicas cometidas pelos servidores afastados não foram divulgadas, pois os processos correm em sigilo. Ainda há a possibilidade de recurso contra a sanção e os nomes dos investigados não foram revelados.

Além disso, duas investigações preliminares sumárias foram iniciadas, resultando na assinatura de termos de ajustamento de conduta com 17 servidores, que concordaram em não reincidir nas infrações e participar de cursos de reciclagem.

Diante deste episódio constrangedor, o governo anunciou diversas medidas para evitar que fatos semelhantes ocorram no futuro, incluindo a construção de muralhas em todas as penitenciárias federais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou a imprensa para um evento nesta quinta-feira, véspera de completar um ano da fuga, no qual deve abordar o assunto em detalhes.

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