JUSTIÇA – Médico francês é condenado a pagar R$ 50 mil por agressão física e ofensas raciais a porteiro em Copacabana

A Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma decisão condenatória contra o médico francês Gilles David Teboul, obrigando-o a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao porteiro Reginaldo Silva de Lima. O caso remonta a junho de 2022, quando o médico agrediu o porteiro com socos e proferiu ofensas de cunho racial, no prédio onde ambos residiam em Copacabana.

Inicialmente, Gilles David havia sido condenado a pagar R$ 10 mil em primeira instância. No entanto, o porteiro decidiu recorrer da decisão, alegando que o valor era insuficiente diante da gravidade dos fatos. Na sessão de julgamento da 6ª Câmara de Direito Privado, os magistrados acompanharam de forma unânime o voto do relator, desembargador Juarez Fernandes, que decidiu aumentar o montante da indenização.

O episódio que culminou na agressão física e nas ofensas racistas ocorreu após o médico se irritar com a situação de defeito no elevador do prédio. Nesse contexto, ele proferiu palavras de cunho discriminatório contra o porteiro, insultando sua capacidade de trabalho e utilizando termos pejorativos. A situação se agravou quando Gilles David partiu para a agressão física, desferindo socos contra Reginaldo Silva.

O relator do caso, ao analisar o pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 6 mil feito pelo porteiro, negou tal solicitação. Segundo ele, não houve comprovação suficiente de que as despesas mencionadas por Reginaldo tivessem relação direta com as agressões sofridas. Dessa forma, a decisão se concentrou na reparação dos danos morais causados pela conduta violenta e racista do médico francês.

Ao final, a condenação imposta a Gilles David Teboul serve não apenas como punição pelos atos cometidos, mas também como um reflexo do compromisso da Justiça em coibir condutas discriminatórias e violentas, garantindo a proteção dos direitos e da dignidade de todos os cidadãos.

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