A expulsão do suboficial foi determinada após uma cuidadosa análise realizada pelo Conselho de Disciplina, um órgão responsável por avaliar comportamentos e condutas de militares. O conselho, composto por cinco membros, tem o poder de julgar questões de disciplina, especialmente em casos em que o militar é condenado pela Justiça civil. Após o julgamento, foi elaborada uma decisão que determina a “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”. Essa medida indica um esforço das Forças Armadas em manter a integridade e a disciplina, salientando o posicionamento firme da instituição frente a ações consideradas inaceitáveis.
Desde dezembro do ano passado, o STF havia determinado a execução da pena imposta a Caldas. No momento, ele se encontra detido em um quartel da Marinha, mas, com a recente expulsão, ele deve perder a prerrogativa da prisão especial que usufruía por ser um integrante da força militar. Essa mudança na sua situação reforça o rigoroso tratamento que as instituições estão adotando em relação a comportamentos que possam ameaçar a democracia e as diretrizes estabelecidas pelo Estado.
A expulsão de Caldas tem um simbolismo importante, não apenas por seu impacto na vida do ex-militar, mas também como um alerta para outros integrantes das Forças Armadas, sublinhando a necessidade de efetuar uma reflexão profunda sobre o papel e as responsabilidades que os militares têm em um sistema democrático.
