“Estou aguardando o Senado. Faço um apelo ao presidente Davi Alcolumbre: coloque para votar a PEC da segurança. Esse país precisa resolver de uma vez por todas o problema da violência”, destacou o presidente, enfatizando que a melhor forma de enfrentar esse desafio é por meio de políticas eficazes e integradas.
Na mesma ocasião, Lula comentou sobre o recente programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, que pretende investir R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 10 bilhões destinados a estados e prefeituras. O objetivo é proporcionar aos órgãos de segurança as ferramentas necessárias para combater a criminalidade de maneira mais eficaz.
A PEC da Segurança, segundo Lula, permitirá o fortalecimento das instituições, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além da criação de uma guarda nacional efetiva. “Precisamos ter uma polícia profissionalizada, dotada de inteligência, para que possamos lidar com a criminalidade de forma mais eficiente”, afirmou o presidente. Ele reconheceu que a sensação de insegurança da população é justificável, uma vez que os estados enfrentam dificuldades para assumir integralmente a responsabilidade sobre a segurança pública.
“O esforço dos estados não é suficiente para combater a criminalidade. Muitas vezes, os governadores reclamam que, após a prisão de criminosos, eles são liberados em pouco tempo”, lamentou Lula. Essa situação fragiliza a resposta estatal ao crime e incentiva a sensação de impunidade.
A PEC da Segurança destina-se a dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018. Essa vitória legislativa busca desburocratizar processos que atualmente dificultam a ação das autoridades e promover uma melhor colaboração entre a União e os entes federados na formulação e execução de políticas de segurança. Se aprovada, a proposta poderá transformar a estrutura de segurança pública do país, visando um sistema mais ágil e eficiente.
