Ronnie Lessa, inicialmente condenado a 78 anos e nove meses, viu sua sentença elevada para 81 anos e 10 meses. Já Élcio Queiroz teve sua pena ampliada de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses. A decisão, que foi tomada em sessão realizada no dia 4 de outubro, atende a um pedido do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ).
O Ministério Público justificou o recurso ao afirmar que a sentença anterior não havia levado em consideração aspectos relevantes para a dosimetria das penas. Em sua argumentação, o Gaeco destacou a necessidade de um aumento nas sanções, visando garantir que os critérios legais de individualização das penas fossem aplicados de maneira adequada, considerando a intensidade do dolo, o planejamento sofisticado dos crimes e a gravidade dos atos cometidos.
Um dos pontos centrais levantados pelo Ministério Público foi a execução dos homicídios, que foram perpetrados com disparos efetuados em plena via pública, em uma área com grande movimentação. Além disso, a repercussão internacional dos crimes e o planejamento minucioso da ação criminosa foram elementos decisivos para que a Primeira Câmara Criminal acolhesse o pedido de revisão das sentenças.
O Gaeco também sublinhou a importância de considerar a tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, que escapou da morte ao se abaixar dentro do veículo, utilizando o corpo da vereadora como escudo. Esse detalhe foi crucial para o entendimento do nível de perigo envolvido na ação dos réus. Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram inicialmente denunciados por duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio e receptação e condenados em 2024 pelo 4º Tribunal do Júri da Capital.
As novas penas de Lessa e Queiroz elevam uma questão fundamental sobre a responsabilização em crimes de grande repercussão, que transcendem o contexto local, refletindo sobre a segurança pública e a atuação da justiça em casos marcados pela violência e pela impunidade.
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