JUSTIÇA – Julgamento da responsabilidade da BHP por desastre em Mariana entra no segundo dia na Inglaterra, com acusações e defesa.

O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou em seu segundo dia na Inglaterra, nesta terça-feira (22). Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, por meio da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, juntamente com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.

No primeiro dia da audiência, na segunda-feira (21), o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só poderiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era dominado por representantes da BHP e da Vale, sem nenhum membro independente na diretoria executiva. Além disso, o escritório PG alegou que a BHP estava ciente dos riscos operacionais relacionados ao excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e permitiu que isso continuasse sendo feito.

Nos próximos dias de audiência, será a vez dos advogados da BHP sustentarem a defesa contra as acusações das vítimas do rompimento. A empresa refuta as acusações sobre seu nível de controle sobre a Samarco, argumentando que a joint venture sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes.

Está previsto que o julgamento termine em março de 2025. Especialistas em direitos ambiental, societário e civil brasileiros também participarão do processo, pois a base para a decisão da justiça britânica será a legislação do Brasil. Além disso, especialistas em geotecnia explicarão os processos que levaram ao rompimento da barragem.

Nesta etapa do julgamento, a justiça britânica decidirá apenas se a BHP é responsável pelo rompimento, sendo necessário um novo julgamento para determinar possíveis valores de indenizações. O desfecho desse caso é aguardado com grande expectativa pelos envolvidos e pela população afetada pelo desastre em Mariana.

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