Segundo o advogado Arão da Providência, representante dos indígenas da Aldeia Maracanã, o espaço está ocupado por povos originários desde 2006, com autorização da União, que era a proprietária do imóvel anteriormente.
Durante os preparativos para a Copa do Mundo de 2014, o terreno da Aldeia Maracanã foi requisitado pelo governo estadual em virtude da demolição do prédio como parte do projeto de renovação do estádio do Maracanã, que sediaria jogos da competição, incluindo a partida final.
Em 2013, os indígenas e seus apoiadores foram removidos do local em uma operação tumultuada da Polícia Militar. Após o término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, as famílias retornaram ao local.
O advogado destaca que a decisão judicial recente nada mais é do que o cumprimento de uma sentença anterior, mas ressalta que existem problemas processuais, levando-o a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre as questões levantadas pelo advogado estão a falta de intimação de todas as lideranças indígenas que viviam na Aldeia em 2013, bem como a discrepância no tamanho do terreno solicitado inicialmente em relação ao atual pedido de imissão de posse.
Em resposta, o governo estadual informou que possui uma decisão judicial favorável desde 2016 para a posse do imóvel ocupado irregularmente, aguardando o prazo determinado pela Justiça para tomar as medidas necessárias para a reintegração do terreno.
A situação da Aldeia Maracanã permanece sob disputa judicial e reflete um embate entre o direito à moradia das famílias indígenas e os interesses do governo estadual na utilização do local para outros fins. A batalha legal está longe de encontrar uma resolução definitiva.
