JUSTIÇA – Indicado à chefia do MPF enfatiza defesa dos direitos fundamentais em sabatina no Senado e destaca aspecto técnico da formação.



Na manhã desta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, compareceu ao Senado para a sua sabatina de dez minutos. Em sua fala inicial, Gonet destacou a importância do aspecto técnico de sua formação e enfatizou a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil.

O procurador afirmou que sempre acreditou na importância de uma visão técnica dos direitos fundamentais, enfatizando a necessidade de um tratamento consistente e metódico para que a sua proclamação pelo Constituinte não perca a força vinculante que lhe é própria. Gonet foi indicado para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua indicação precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Durante sua exposição, Gonet ressaltou que a defesa dos direitos fundamentais sempre foi o que o motivou em sua vida profissional. Segundo a Constituição, os direitos fundamentais incluem o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Além disso, o indicado à PGR mencionou que atua há 36 anos no Ministério Público Federal e ministra curso de Direito Constitucional junto ao ministro do STF Gilmar Mendes há 19 anos.

Gonet também abordou a crítica relativa ao ativismo judicial, destacando sua responsabilidade por disciplinas sobre jurisprudência e direitos fundamentais em cursos de mestrado e doutorado. Ele enfatizou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, sem perder de vista o caráter humano da atividade jurídica.

Vale ressaltar que a aprovação de Gonet requer maioria absoluta na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado, e, até o momento, a vaga na PGR está sendo ocupada interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos.

Diante disso, a participação de Gonet na sabatina do Senado representa mais um passo importante no processo de sua nomeação como procurador-geral da República, evidenciando a relevância do debate em torno do papel e das ideias do possível futuro chefe do Ministério Público Federal.

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