A movimentação do Ibram ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, onde o ministro Cristiano Zanin foi nomeado relator do caso. A ação foi uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e tem como objetivo principal resguardar a soberania brasileira, segundo nota divulgada pela entidade.
A polêmica ganhou ainda mais destaque quando o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) solicitou para ingressar no processo, dois dias após a ação movida pelo Ibram. O Coridoce é composto pelos prefeitos dos municípios envolvidos em um processo judicial em tramitação no Reino Unido, que discute a reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG) em 2015.
Por sua vez, o escritório Pogust Goodhead, representante dos atingidos e municípios na ação movida no Reino Unido, criticou a ação do Ibram, chamando-a de “movimento aparentemente orquestrado” e uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção do crime socioambiental ocorrido na bacia do Rio Doce. O advogado Tom Goodhead afirmou que não é coincidência que as mineradoras processadas no exterior sejam associadas ao Ibram.
Além disso, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou uma carta ao STF solicitando audiência com o ministro Cristiano Zanin, questionando os interesses comerciais das mineradoras envolvidas e acusando o Ibram de tentar se utilizar da ação para defender tais interesses.
Diante desse cenário, a disputa judicial entre o Ibram, os municípios afetados pelas tragédias ambientais e os representantes dos atingidos promete continuar gerando debates e provocando reflexões sobre a atuação do Estado brasileiro diante dos impactos causados pela mineração no país.
