A indicação de Flávio Dino pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber, incluindo processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Flávio Dino, de 55 anos, poderá permanecer na Corte por 20 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Em sua carreira, acumulou experiências nos três Poderes, sendo formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), atuando como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiando a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão, ocupou o cargo de presidente da Embratur e foi eleito governador do estado do Maranhão, sendo reeleito no pleito seguinte. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
A posse de Flávio Dino como ministro do STF é aguardada com expectativa, dada a relevância dos processos que irá herdar e sua vasta experiência no mundo jurídico e político. Sua trajetória promete trazer um novo olhar para as questões que impactam o Brasil e influenciará decisões importantes nos próximos anos.
