Justiça Federal garante pensão ao pai de soldado assassinado no Ministério da Defesa após desentendimento entre colegas de farda.



A 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Distrito Federal tomou uma decisão importante na última segunda-feira (26/5), ao rejeitar um recurso apresentado pela União que visava contestar o direito de uma pensão ao pai de um soldado falecido. A tragédia ocorreu em novembro de 2022, quando Kauan Jesus da Cunha Duarte, de apenas 19 anos, foi fatalmente atingido por um disparo no interior do Ministério da Defesa durante um desentendimento com um colega.

O incidente chocou não apenas a família de Kauan, mas também a sociedade, dado o contexto em que aconteceu. O soldado Felipe de Carvalho Sales, também de 19 anos, envolveu-se em uma discussão relacionada à troca de turno, culminando em um ato que tirou a vida de Kauan de forma abrupta e violenta. O doloroso desfecho deixou Wilson Ferreira Duarte, pai de Kauan, enfrentando a perda incomparável de seu filho, com o adicional peso de questões financeiras a serem resolvidas em decorrência da tragédia.

Após a decisão do tribunal, Wilson Ferreira Duarte obteve o direito a uma pensão militar correspondente ao posto de terceiro-sargento, incluindo valores retroativos desde o momento do falecimento do jovem. O pai alegou sua dependência econômica em relação a Kauan, que frequentemente o apoiava financeiramente. Embora a União tenha argumentado que Wilson possuía uma renda, a Justiça reconheceu que não se tratava de uma remuneração fixa, confirmando o direito do pai ao auxílio.

O corpo de Kauan foi encontrado no piso térreo do anexo do Ministério da Defesa, e a morte levou a uma série de reações emocionais e apoio da comunidade. O velório do jovem foi marcante, com a presença de uma multidão, incluindo muitos de seus colegas de farda, o que demonstra o impacto que ele teve na vida das pessoas ao seu redor. O autor do disparo, Felipe de Carvalho Sales, foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo Conselho Militar da 11ª Circunscrição de Justiça Militar, encerrando, assim, um capítulo trágico que pôs em evidência a vulnerabilidade e a fragilidade da vida em contextos de violência.

Essa decisão da Justiça não apenas proporciona um alívio financeiro a Wilson, mas também traz à tona a necessidade de discutir questões de segurança e bem-estar no ambiente militar, onde a vida de jovens como Kauan pode ser abruptamente interrompida por situações imprevistas e violentas.

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