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JUSTIÇA – Excesso de judicialização na saúde preocupa presidente do STF durante evento da Abramge em São Paulo. Medidas para desjudicializar são discutidas.

Durante sua participação no 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou a questão do excesso de judicialização no Brasil. Ele destacou que o país possui mais de 80 milhões de processos em andamento, o que representa um recorde mundial. Barroso ressaltou a necessidade de enfrentar a litigiosidade no país, uma vez que a estrutura do Judiciário não suporta a crescente demanda por processos.

O ministro também abordou a relevância da litigiosidade na área da saúde, apontando que uma parcela significativa do orçamento da saúde é destinada a atender decisões judiciais. Ele destacou que, embora os juízes atendam casos específicos, nem sempre têm uma visão abrangente do sistema de saúde como um todo. Barroso mencionou a criação de um sistema no Conselho Nacional de Justiça para fornecer informações técnicas de qualidade aos juízes, visando uma melhor fundamentação das decisões.

No que diz respeito à judicialização da saúde suplementar, Barroso observou que muitas vezes as demandas feitas aos planos de saúde extrapolam o que está previsto nos contratos. Ele ressaltou a importância de acordos extra-judiciais, argumentando que o Judiciário pode não possuir a expertise necessária para determinar certos gastos.

Durante o mesmo evento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou avanços no setor de saúde no Brasil, como a ampliação dos recursos para a atenção primária. Ela ressaltou a importância de programas como o Mais Acesso a Especialistas e a informatização da gestão da fila para melhorar o atendimento à população.

Trindade também enfatizou a valorização da saúde suplementar e a integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ela apostou em uma maior complementariedade entre os sistemas de saúde visando um avanço na assistência à população. A busca por parcerias e uma relação mais ágil são pontos chave para a melhoria do setor de saúde no país.

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