JUSTIÇA – Ex-diretor da Petrobras Renato Duque é preso pela PF em Volta Redonda após meses foragido

No último sábado (17), a Polícia Federal efetuou a prisão de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro. Duque possui uma série de condenações decorrentes das investigações da Operação Lava Jato, acumulando uma pena total de 39 anos de prisão.

A captura foi viabilizada graças a um mandado de prisão expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, datado de julho deste ano. Desde então, Renato Duque era considerado foragido. As autoridades conseguiram localizá-lo graças a uma operação de inteligência, que o encontrou em um imóvel no município de Volta Redonda.

Renato Duque já havia passado por um período de prisão preventiva que durou aproximadamente cinco anos, entre 2015 e 2020. Nesse ano, ele obteve o direito de responder aos processos em liberdade, já que, até aquele momento, nenhuma das condenações tinha transitado em julgado.

O ex-diretor foi um dos primeiros alvos das investigações da Operação Lava Jato, sendo inicialmente condenado em 2015 por associação criminosa. Novas condenações se seguiram posteriormente, apontando seu envolvimento em corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As sentenças iniciais foram proferidas pelo então juiz Sergio Moro, que alegou ter comprovado a participação de Duque em um esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Segundo as investigações, o esquema tinha como objetivo desviar recursos para contas no exterior e para o financiamento de campanhas políticas.

Após a prisão, Renato Duque foi encaminhado ao sistema prisional do Rio de Janeiro. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária confirmou que ele foi internado na Cadeia Pública José Frederico Marques, situada na região de Benfica, na zona norte da capital carioca.

A defesa de Renato Duque não foi localizada para comentar o caso. Seus advogados haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a prisão, argumentando, entre outras coisas, a suposta incompetência do juiz Sergio Moro para julgar o caso, enfatizando que seria uma atribuição da Justiça Eleitoral.

Vale lembrar que algumas decisões de Moro no âmbito da Lava Jato foram anuladas pelo STF por questões de competência e falta de imparcialidade. Em 2021, o tribunal reconheceu a suspeição de Moro no caso que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão gerou um efeito cascata, permitindo que diversas defesas de condenados na operação questionassem validade das provas e acordos. Em algumas situações, o STF acatou essas alegações, o que levanta questões sobre o futuro judicial dos envolvidos.

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