O incidente ocorreu durante uma sessão virtual do Senado, transmitida pela internet e pela TV Senado. Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, Martins foi flagrado fazendo o gesto conhecido como White Power, símbolo associado a grupos racistas que defendem a supremacia branca. Segundo a investigação, o gesto foi feito ao simular ajeitar a lapela do blazer.
A condenação de Filipe Martins incluiu a substituição da pena de prisão por 850 horas de serviço comunitário, o pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil para uma instituição social designada pelo juiz, além do pagamento de R$ 30 mil em danos morais coletivos. O juiz enfatizou que o gesto afeta o autorrespeito e a dignidade dos indivíduos, disseminando um ataque não verbal contra pessoas e grupos socialmente vulneráveis no Brasil.
Em resposta à condenação, a defesa de Filipe Martins emitiu uma nota declarando que a sentença representa um “ataque frontal” aos princípios básicos do Direito Penal. Os advogados afirmaram que não houve prova de intenção discriminatória por parte de Martins e que a interpretação utilizada na decisão judicial foi fantasiosa. A defesa anunciou que vai recorrer da condenação, buscando os meios nacionais e internacionais para cessar o que consideram um “assédio judicial” contra seu cliente.
A polêmica envolvendo o gesto de Filipe Martins no Senado continua a gerar repercussão e debates sobre racismo, discurso de ódio e intolerância. A condenação do ex-assessor de Bolsonaro levanta questões sobre a responsabilidade e as consequências legais para atitudes que propagam ideias discriminatórias e excludentes em um contexto social e político cada vez mais polarizado.
