Em Belo Horizonte, os moradores decidirão sobre a aprovação de uma nova bandeira para a cidade. Em São Luís, a consulta pública abordará uma questão de grande impacto social: a implementação do passe livre estudantil no transporte público. Isso é visto como um passo significativo para melhorar a mobilidade e a inclusão dos estudantes na capital maranhense.
Dois Lajeados, no Rio Grande do Sul, os habitantes escolherão a localização para a construção do novo centro administrativo do governo municipal. Já em Governador Edison Lobão, os eleitores vão opinar sobre uma mudança drástica: a possível alteração do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. Este é um debate carregado de simbolismo e que poderá redefinir a identidade do município. Em São Luiz, em Roraima, também haverá uma votação similar para alterar o nome do município para São Luiz do Anauá.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a realização dessas consultas populares requer a aprovação das respectivas câmaras municipais. Além disso, os pedidos devem ser submetidos aos tribunais regionais eleitorais (TREs) com antecedência mínima de 90 dias antes do primeiro turno das eleições.
O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e em cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito alcance mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos), um segundo turno será realizado em 27 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que cerca de 155,9 milhões de eleitores estarão aptos para participar do processo de escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. A inclusão dessas consultas populares reflete um movimento crescente de dar mais voz às questões locais diretamente nas urnas, reforçando a importância da participação cidadã em decisões que afetam o cotidiano dos municípios.
Essas consultas proporcionam uma oportunidade de engajamento cívico, permitindo que os cidadãos influenciem diretamente a gestão pública e a política local, além de eleger seus representantes. É um momento de reflexão e participação que pode moldar o futuro das comunidades de maneira muito concreta.
