JUSTIÇA – Eleições de Outubro: Confira o Calendário e As Regras para Candidatos e Eleitores Antes do Primeiro Turno no Dia 4.

O primeiro turno das eleições gerais está agendado para o dia 4 de outubro. Com a proximidade do pleito, que ocorrerá em menos de três meses, é crucial que tanto eleitores quanto candidatos se atentem às diretrizes estabelecidas pela Lei 9.504 de 1997, também conhecida como a Lei das Eleições, e às resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A movimentação política já começa a tomar forma nas próximas semanas, com datas importantes no calendário eleitoral. As convenções partidárias, que são momentos fundamentais para a definição dos candidatos, estão autorizadas a ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Durante essas convenções, os partidos selecionarão seus representantes para a disputa. Assim que os nomes forem aprovados, será necessário registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

Outro aspecto relevante do processo eleitoral é o voto em trânsito, que terá seu período de solicitações aberto no dia 20 de julho. Esse mecanismo permite que eleitores que estejam fora de sua cidade no dia da votação possam participar, garantindo que aqueles que se encontram em outra localidade, mas ainda dentro de seu estado, possam votar para presidente, governador e deputados. No entanto, se o eleitor estiver em outro estado, sua opção se restringe ao voto para presidente da República. Vale mencionar que esse recurso estará disponível apenas em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

A propaganda eleitoral nas vias públicas dará o ar da graça a partir do dia 16 de agosto. Candidatos poderão realizar carreatas e passeatas no período das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais e instituições como escolas e igrejas. Os comícios estarão permitidos Das 8h até a meia-noite, e a partir dessa data também será permitido o uso de anúncios pagos na imprensa escrita e online. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão terá início entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Por fim, a disputa propriamente dita ocorrerá no dia 4 de outubro, quando a população irá às urnas para eleger deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. É importante ressaltar que, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro, podendo ocorrer nas eleições para governador e presidente. Assim, o cenário eleitoral está prestes a se intensificar, trazendo consigo o desafio de respeitar as regras e garantir um processo democrático justo e transparente.