A decisão que resultou na liberdade de Thiago ML veio após uma análise criteriosa do Ministério Público, que identificou fragilidades nas provas que sustentavam a detenção. Os áudios e mensagens apresentados pela defesa do vereador revelaram que não houve contato direto entre ele e a suposta vítima. O conteúdo das comunicações, segundo o MP, era de natureza puramente familiar, envolvendo discussões sobre os filhos da denunciante em um grupo chamado “Amigos ML”. A avaliação do Ministério Público indicou que o teor das interações não apresentava qualquer indício de ameaça, deboche ou violação às medidas protetivas.
O parecer da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, emitido em 30 de outubro, caracterizou a prisão como “desproporcional”, enfatizando que as interações com os sobrinhos do vereador não constituiam violação legal, já que foram iniciadas pelos próprios jovens. O juiz Ítalo Gustavo Tavares Nicácio, ao respaldar essa análise, declarou que não existiam fatos recentes ou riscos concretos que justificassem a manutenção da prisão.
A revogação da prisão é celebrada pelo advogado de defesa, Victor Bello Accioly, que argumentou que a decisão representa uma correção de uma injustiça. Ele destacou que Thiago ML sempre se fez cumprir as determinações judiciais e nunca adotou comportamentos que pudessem denotar desrespeito às medidas impostas. Essa ação legal encerra um debate controvérsio que agitou tanto o meio político quanto o jurídico em Alagoas, com o Ministério Público reconhecendo a ausência de dolo ou intenção direta de violar as normas legais por parte do vereador. A situação lança luz sobre as complexidades do sistema judicial e os nuances das relações familiares dentro do contexto legal.
