Promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o mutirão é uma iniciativa conjunta das Defensorias de todo o país. Das 9 horas até as 13 horas, os interessados poderão buscar acordos e esclarecer dúvidas sobre a paternidade. A ação visa auxiliar os envolvidos a resolverem a questão de maneira mais ágil e menos burocrática.
Com a oferta de consultoria jurídica gratuita, os participantes terão a oportunidade de receber informações sobre seus direitos e quais são os procedimentos legais para a investigação e reconhecimento da paternidade. Além disso, serão disponibilizados exames de DNA, que é um método seguro para a comprovação da relação genética entre pai e filho.
Outro serviço oferecido durante o mutirão é a ajuda na realização de reuniões de conciliação. Essa etapa é importante para que as partes envolvidas possam chegar a um acordo de forma pacífica e evitar ações judiciais desnecessárias. Através da mediação, é possível estabelecer direitos e responsabilidades de ambos os lados, garantindo o bem-estar e o amparo legal do menor.
A importância desse tipo de iniciativa é fundamental para a promoção da cidadania e para a garantia dos direitos das crianças. O reconhecimento da paternidade é essencial para que o filho possa usufruir de benefícios como pensão alimentícia, herança e convívio familiar. Além disso, a identificação do pai biológico traz um maior sentido de pertencimento e ajuda na construção da identidade da criança.
A Defensoria Pública de São Paulo, juntamente com as Defensorias públicas de todo o país, reafirma o compromisso de atuar em favor da justiça e da igualdade de direitos. O mutirão para investigação e reconhecimento voluntário de paternidade é uma oportunidade para que famílias tenham acesso rápido e gratuito aos serviços necessários para a resolução de conflitos e para o estabelecimento de uma convivência harmoniosa.
