O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, enfatizou que a criação deste grupo é um passo essencial para que o MPF possa se estruturar de forma adequada no enfrentamento à criminalidade organizada. Para ele, o Gaeco Nacional permitirá uma resposta institucional mais eficiente e eficaz diante dos desafios impostos pelo crime organizado.
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional atuará em casos de crimes contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo, violações graves de direitos humanos, crimes ambientais em terras indígenas, infrações com impactos interestaduais e internacionais, além de crimes relacionados a facções criminosas e milícias.
Além disso, o Gaeco Nacional será responsável por promover a geração de conhecimentos técnicos, desenvolver metodologias investigativas avançadas e sistematizar informações não sigilosas para serem compartilhadas entre unidades do MPF e órgãos de inteligência.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será baseada na autonomia recíproca e cooperação, garantindo que cada unidade atue dentro de suas atribuições específicas.
O novo órgão será composto por 15 titulares, que serão selecionados por meio de um edital de chamamento e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF. O suporte de infraestrutura, material e recursos humanos será fornecido pela secretaria-geral do MPF.
A criação do Gaeco Nacional é resultado de debates no âmbito do MPF desde 2019 e foi aprovada pelo Conselho Superior do MPF na primeira sessão deste ano. A decisão reformulou uma resolução de 2013 que instituiu os Gaecos locais no país. Este novo órgão representa um avanço significativo no combate ao crime organizado e na proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.
