JUSTIÇA – CNJ abre processo disciplinar contra desembargador do TJRJ por conduta política nas redes sociais e viagem aos Emirados Árabes

Na última terça-feira (31), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, membro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A medida foi tomada de forma unânime pelos membros do conselho.

O objetivo desse processo é investigar a conduta do magistrado em relação à divulgação de conteúdo político-partidário favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, bem como suposta incitação a atos antidemocráticos. Além disso, será investigada também a viagem realizada por Buhatem aos Emirados Árabes, onde se encontrou com o ex-presidente, no ano de 2021.

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, informou que há suspeitas de que o desembargador tenha paralisado processos por um longo período e, ainda, que não tenha se declarado impedido de julgar um caso em que sua cunhada atuava como advogada.

Vale ressaltar que em maio deste ano, Buhatem já havia respondido a uma reclamação disciplinar no próprio CNJ, que resultou na abertura deste processo administrativo. Além disso, no início de 2022, o ministro Salomão determinou a suspensão das contas do magistrado nas redes sociais.

A Agência Brasil entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em busca de mais informações sobre o caso, porém, até o momento, não obteve retorno.

O procedimento disciplinar é uma importante ferramenta para garantir a integridade e a imparcialidade do sistema judiciário. Ao abrir esse processo, o CNJ busca analisar de forma minuciosa as denúncias apresentadas contra o desembargador Buhatem, assegurando que não haja abusos ou irregularidades por parte do magistrado.

Cabe agora ao conselho conduzir as investigações de maneira imparcial e garantir que todos os aspectos do caso sejam devidamente esclarecidos. Somente após a conclusão desta análise será possível determinar quais medidas devem ser tomadas em relação ao desembargador.

É importante ressaltar que a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário são fundamentais para a democracia e o Estado de Direito. Por isso, casos como esse devem ser tratados com a devida seriedade e responsabilidade, a fim de preservar a confiança da sociedade no sistema judicial.

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