JUSTIÇA – CIDH inicia período de sessões com foco na emergência climática e na proteção dos direitos de populações vulneráveis em cerimônia no STF


Nesta segunda-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) sediou a abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com foco na emergência climática e suas implicações na proteção dos direitos das populações mais vulneráveis. Durante as próximas duas semanas, a CIDH realizará seis audiências de trabalho no Brasil, além de um seminário e outras reuniões.

Um dos temas em destaque é a resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados diante da crise climática global. Parte das audiências acontecerá em Manaus, nos dias 27 a 29 deste mês, onde representantes de comunidades locais e povos originários terão a oportunidade de expor os desafios enfrentados em decorrência das mudanças climáticas.

Durante a cerimônia de abertura, a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, destacou a violação dos direitos humanos causada pela inação governamental em relação às mudanças climáticas. Hernández expressou solidariedade aos afetados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul e ressaltou a necessidade de adaptar leis e políticas públicas para proteger os mais vulneráveis e as futuras gerações.

Diversas autoridades presentes abordaram a urgência da questão climática, incluindo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que mencionou as ações judiciais adotadas em resposta à situação no Rio Grande do Sul. Outros participantes, como o membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, corroboraram a importância de contribuir para uma solução efetiva diante dessa grave questão.

O evento também contou com a participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e do advogado-geral da União, Jorge Messias, que ressaltaram a necessidade de uma resposta séria e eficaz para o problema urgente da mudança climática.

Além disso, foi realizado um seminário internacional, aberto ao público, com o tema “Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. As atividades da CIDH no Brasil incluem audiências públicas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), abordando casos de direitos humanos e emergência climática. As discussões em Manaus, nos próximos dias, prometem trazer à tona a realidade vivida por comunidades vulneráveis diante do cenário climático atual.

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