No recente mês das mães, um diálogo impactante de uma novela brasileira trouxe à tona um assunto sensível e frequentemente negligenciado: a pensão alimentícia. A declaração "filho não é problema de mãe", proferida pela personagem Lucimar, interpretada por Ingrid Gaigher em Vale Tudo, gerou discussões relevantes sobre as dificuldades enfrentadas por mães solo na criação de seus filhos.
Na trama, Lucimar, que se esforça há oito anos para sustentar seu filho sozinha, decide buscar regulamentação da guarda e da pensão alimentícia através da Defensoria Pública. O uso de um aplicativo do órgão para dar início ao processo despertou a atenção de várias mulheres, muitas das quais sentiram-se motivadas a buscar seus direitos. O efeito foi imediato: no mesmo dia em que a cena foi exibida, o aplicativo do órgão público no Rio de Janeiro experimentou um aumento surpreendente de acessos, com 4,5 mil acessos por minuto, o que representa um crescimento de 300% em relação à média habitual.
O fenômeno não se limitou ao Rio; em São Paulo, quase mil atendimentos extras foram registrados, ampliando o número total para 2,8 mil no dia seguinte. Esse aumento na busca por assistência legal revela uma demanda latente por informações e ajuda no que diz respeito à regulamentação da pensão alimentícia.
O processo de solicitação de pensão é, em teoria, simples. As defensorias públicas oferecem atendimento gratuito para aqueles que recebem até três salários mínimos. Para iniciar, são necessários documentos como CPF, identidade, certidão de nascimento do filho e comprovantes de rendimento e residência. As despesas adicionais com necessidades da criança, como alimentação e educação, também são consideradas na definição do valor da pensão.
No entanto, a realidade é que muitas mães solo enfrentam barreiras administrativas e morosidade na Justiça. Especialistas apontam que as demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda e visitas muitas vezes demoram para serem julgadas, e mesmo após uma decisão, os valores estipulados podem ser insuficientes para cobrir os custos básicos da criança.
Além disso, estatísticas demonstram um crescente número de mulheres chefiando lares no Brasil. De acordo com o IBGE de 2022, as mulheres eram responsáveis por mais da metade dos lares brasileiros, com o percentual excedendo 50% em dez estados. Muitas dessas mulheres, portanto, estão na posição de mães solo que dependem do cumprimento das obrigações alimentares por parte dos pais.
As consequências do não cumprimento dessas obrigações podem ser severas, com a legislação prevendo desde o bloqueio de contas até a possibilidade de prisão temporária para os devedores. É evidente que o direito à pensão alimentícia não é apenas uma questão de sustento; trata-se de um direito fundamental que visa garantir o bem-estar da criança.
Em suma, a representação na novela não apenas entretém, mas também desperta consciências sobre um tema crucial que impacta a vida de milhões de mães e filhos no Brasil. A esperança é que esta conversa se amplifique, levando a uma maior conscientização e, consequentemente, a mudanças significativas nas políticas públicas e sistemas de justiça que afetam diretamente as famílias mais vulneráveis.
