Cármen Lúcia ressaltou que o essencial é que a população tenha a certeza de que as decisões são tomadas com base na legalidade, independentemente de agrados ou desgostos pessoais que possam surgir a partir de sentenças adversas. A ministra destacou: “Não quero que a sociedade goste da minha decisão, mas que tenha a garantia de que agi corretamente, conforme jurei ao assumir há 20 anos: respeitar a Constituição e as leis da República.”
Além disso, a busca por maior confiança e transparência por parte dos magistrados está alinhada ao desenvolvimento de um Código de Ética, do qual Cármen Lúcia é relatora. Este documento, que está sendo elaborado sob a supervisão do ministro Edson Fachin, visa estabelecer critérios claros e normas que minimizem conflitos de interesse, assegurando a integridade do trabalho do STF. Entre as medidas esperadas estão a regulamentação da participação de ministros em eventos empresariais e a atuação de familiares de magistrados em escritórios de advocacia que litigam no tribunal.
A necessidade de um código ético ganhou força em meio a investigações relacionadas ao Banco Master, que implicaram membros do STF, trazendo à tona a discussão sobre a reputação e a atuação dos ministros. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, negou ter relações com um banqueiro sob investigação.
No entanto, a proposta enfrenta resistência interna. Diversas discussões entre os ministros abordam não apenas a conveniência política de sua aprovação, mas também as implicações práticas de sua implementação e fiscalização. Entre as divergências, destaca-se a questão da divulgação de compromissos acadêmicos dos magistrados e as diretrizes específicas para impedimentos em julgamentos.
O processo de aprovação e aplicação deste Código de Ética será crucial para fortalecer a confiança do público no sistema judiciário e para garantir que a justiça continue a ser um pilar fundamental da sociedade brasileira.
