Barroso, em sua fala, ressaltou que discursos que incitam o ódio ferem a dignidade humana e que a propagação de mentiras intencionais prejudica a busca pela verdade e a participação consciente na esfera democrática. Para ele, essas questões são críticas, especialmente em um contexto onde a internet se tornou um espaço de debates e trocas de ideias, mas também de conflitos e polarizações.
Além disso, o ministro fez uma retrospectiva histórica ao lembrar os períodos sombrios da censura durante o regime militar no Brasil, afirmando que a cultura censória ainda persiste na sociedade contemporânea. Ele destacou que, embora a Constituição federal assegure a liberdade de pensamento e expressão, com uma garantia específica para a comunicação social, o país ainda enfrenta desafios relacionados à repressão da liberdade de imprensa.
No cenário mais amplo, em junho deste ano, o STF decidiu que as plataformas responsáveis pelas redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais realizadas por seus usuários. Essa decisão reforça a necessidade de criar um ambiente online mais seguro e responsável, onde abusos e ilegalidades possam ser rapidamente contidos.
Recentemente, essa discussão ganhou nova relevância após a denúncia do influenciador Felca, que alertou sobre perfis utilizando crianças e adolescentes para promover a chamada “adultização infantil”, levantando preocupações sobre a saúde e a segurança das jovens pessoas nas redes. Esse debate se torna cada vez mais urgente, à medida que a sociedade busca um equilíbrio entre liberdade e proteção em um mundo digital em constante transformação.
