O ministro Barroso contextualizou sua fala com referências a momentos críticos na história brasileira, mencionando tentativas — algumas consumadas — de golpes de Estado e a luta dos tribunais frente a situações excepcionais. Situando a importância da Constituição de 1988, o presidente do STF enfatizou que este marco legal tem proporcionado ao Brasil o período mais prolongado de estabilidade institucional desde que o país se tornou uma república. Ele ressaltou que, mesmo diante de crises severas, como dois impeachments e uma série de escândalos de corrupção, a resposta da sociedade sempre foi pautada pelo respeito à legalidade constitucional.
Barroso não hesitou em alertar sobre os desafios recentes ao estado democrático de direito, citando uma série de atentados e tentativas de desestabilização, incluindo tentativas de ataques terroristas e invasões de instituições. Esses eventos culminaram em 8 de janeiro de 2023, quando ocorreu a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Para Barroso, a resposta do STF, conduzida de forma independente e assertiva, foi crucial para evitar que o Brasil experimentasse um colapso institucional.
Com relação à atuação de Moraes, Barroso afirmou que as ações do STF, acompanhadas por rigorosa observância do devido processo legal e transparência, têm sido fundamentais na luta contra crimes que ameaçam a democracia. Ele destacou que as investigações em curso visam responsabilizar aqueles que atentam contra o estado de direito, garantindo que as instituições democráticas permaneçam robustas.
O ministro concluiu sua fala reafirmando que a democracia é um espaço para a pluralidade de ideias e a convivência pacífica entre diferentes correntes de pensamento. Ele defendeu que, independentemente de quem vença as eleições, é essencial respeitar as regras democráticas e os direitos fundamentais de todos os cidadãos, reafirmando a importância da Constituição como um pacto que não pode ser renegociado.
