Para esta sessão, está agendado o depoimento do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, que ocupou o cargo de comandante da Aeronáutica durante o mandato de Bolsonaro. A audiência, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, está programada para iniciar às 11h30. O foco das investigações gira em torno da trama que visava obstruir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato presideacial.
Baptista Júnior foi convocado como testemunha devido à sua participação em uma reunião crucial entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas, onde um estudo jurídico para justificar a imposição de um estado de sítio e outras manobras golpistas foi apresentado em 2022. Durante seu depoimento à Polícia Federal, o tenente-brigadeiro declarou ter alertado Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira não estava disposta a apoiar essa ação golpista.
Além disso, Baptista Júnior afirmou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, presente na mesma reunião, teria advertido que, caso o ex-presidente tentasse adotar medidas ilegais, necessitaria ser preso. Em depoimento prestado ao STF, Freire Gomes, embora tenha negado ter ameaçado prender Bolsonaro, confirmou que advertiu o presidente sobre as implicações legais de qualquer ato fora da legalidade.
O cronograma de depoimentos vai de 19 de maio a 2 de junho, com o intuito de ouvir tanto as testemunhas indicadas pela PGR quanto as defesas dos réus através de videoconferência. Esta estratégia visa evitar a possibilidade de conluio entre os depoentes. Entre os testemunhos esperados, estão os de autoridades como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros parlamentares aliados a Bolsonaro.
Após a coleta de testemunhos, o ex-presidente e os outros réus serão convocados para o interrogatório, embora a data exata para essa etapa ainda não tenha sido estipulada. Espera-se que o julgamento, que determinará a condenação ou absolvição dos réus, ocorra ainda neste ano. As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e danos qualificados. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, refletindo a gravidade das acusações enfrentadas pelo ex-presidente e seus associados.
