JUSTIÇA – Anatel identifica mecanismo que permitiu acesso à rede social X e espera assegurar o cumprimento da decisão judicial.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) descobriu o mecanismo que permitiu o acesso à rede social X, mesmo estando suspensa por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desde o início do mês. Com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, a Anatel conseguiu identificar o método utilizado para burlar a determinação judicial.

Segundo a Anatel, uma atualização operacional realizada pela rede social permitiu trocar o endereço eletrônico bloqueado e hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa especializada em segurança de sites. Esse novo método tornou os mecanismos de bloqueio ineficazes, possibilitando o acesso à plataforma sem a necessidade de aplicativos de VPN.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) destacou que a nova estrutura adotada pela rede X, baseada na Cloudflare, compartilha IPs com outros serviços legítimos, dificultando a possibilidade de bloqueio. A Anatel afirmou que a conduta da rede X em burlar a suspensão judicial é considerada uma violação grave e que medidas cabíveis serão tomadas para garantir o cumprimento da decisão do STF.

A suspensão da rede social X foi motivada pelo descumprimento de decisões judiciais, incluindo a falta de um representante legal no Brasil, conforme previsto pelo Código Civil brasileiro. Além disso, a mensagem divulgada pela plataforma incitando o ódio contra o STF agravou a situação, levando ao bloqueio determinado por Moraes.

Controlada pelo empresário bilionário Elon Musk, a rede social X enfrenta atritos com autoridades de diversos países, incluindo o Brasil, Austrália, Índia e Turquia. Musk, investigado no inquérito das milícias digitais no STF, já se envolveu em polêmicas relacionadas à liberdade de expressão e ao cumprimento de decisões judiciais em diferentes jurisdições. A saga da rede social X continua a atrair atenção internacional devido às controvérsias envolvendo seu funcionamento e impacto em várias sociedades.

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