A decisão de falência havia sido determinada em primeira instância no mês de julho, a partir de um pedido feito pela Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda, uma das credoras da Itapemirim.
No entanto, o desembargador Azuma Nish proferiu a suspensão da falência, alegando que a requerente desistiu da ação, o que não foi considerado pelo magistrado da primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Além disso, questões como problemas na citação para defesa da ITA também foram levadas em conta na decisão. O magistrado concordou que a decretação de falência poderia causar danos irreparáveis à empresa.
Em sua decisão, o desembargador afirmou: “Em análise preliminar e não exaustiva, vislumbra-se plausibilidade nas alegações da parte recorrente, somado ao perigo imediato de dano irreparável e de difícil reparação decorrente do decreto de quebra da empresa agravante”.
Vale destacar que o Grupo Itapemirim, que atua no transporte rodoviário, lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. Em dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão temporária das operações para uma reestruturação interna.
Além dos problemas no transporte aéreo, a Itapemirim também reduziu a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. Em janeiro de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu a empresa de retomar a comercialização de passagens aéreas.
É importante ressaltar que o Grupo Itapemirim estava em recuperação judicial desde 2016. Em setembro de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou a falência do grupo, que possuía uma dívida de cerca de R$ 253 milhões com credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos.
A Agência Brasil solicitou um posicionamento da Itapemirim e aguarda retorno.
