Jurista alerta sobre ‘colonialismo digital’ e ameaça à soberania no Sul Global causada por grandes empresas de tecnologia e falta de proteção legal.

O Avanço do Colonialismo Digital e sua Ameaça à Soberania no Sul Global

O jurista indiano Pavan Duggal, uma referência mundial em direito da inteligência artificial (IA) e governança de tecnologias emergentes, analisa uma nova forma de dominação chamada “colonialismo digital”. Esse fenômeno é particularmente preocupante para as nações do Sul Global, que enfrentam desafios de soberania em um cenário dominado por grandes corporações de tecnologia. Segundo Duggal, o colonialismo digital se diferencia da desigualdade digital, que está relacionada ao acesso desigual à tecnologia. Em vez disso, ele busca transformar cidadãos em “escravos cognitivos”, levando à dependência intelectual e ao declínio da capacidade crítica.

A lógica da exploração digital aplicada ao Sul Global é clara: ao oferecer algoritmos avançados gratuitamente ou a preços baixos para países em desenvolvimento, essas empresas criam uma relação de dependência. O problema se agrava ainda mais com a coleta indiscriminada de dados sensíveis, que permitem a manipulação de decisões políticas e a formulação de políticas públicas. “Hoje, não é necessário invadir fisicamente um país; é suficiente colonizá-lo digitalmente”, ressalta Duggal.

Empresas como Google, Microsoft e Apple atuam em um ambiente onde as regras são praticamente inexistentes. A falta de tratados internacionais sobre IA e legislações eficazes nos países do Sul Global contribui para um “Velho Oeste digital”, onde as corporações buscam novos mercados e dados valiosos sem qualquer restrição. Essa dinâmica resulta em um aumento das desigualdades entre aqueles que têm acesso à tecnologia e os que se tornam dependentes dela.

O chamado “colonialismo de dados” segue a mesma lógica de exploração. Como os modelos de IA são predominantemente treinados com dados ocidentais, há um impulso para capturar informações de nações em desenvolvimento, que se tornam “cobaias” para o aprimoramento de algoritmos. A falta de leis de proteção de dados efetivas expõe esses cidadãos à vulnerabilidade, com suas informações tratadas como públicas.

Duggal também destaca a importância das infraestruturas dominadas por gigantes tecnológicos, como data centers e cabos submarinos. O controle dessas estruturas não apenas concentra o poder nas mãos de algumas empresas, mas também amplia a dependência tecnológica de países na África e na América Latina.

A “assistência” ocidental em segurança digital, frequentemente oferecida por empresas e organizações, é vista com desconfiança. Para Duggal, é imprescindível que os países do Sul Global desenvolvam marcos legais robustos e capacidades internas em IA e proteção de dados. Sem isso, correm o risco de perder a autonomia tecnológica e intelectual, permitindo que a dependência digital evolua para uma nova forma de colonialismo.