Julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado começa em 2 de setembro no STF; pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, anunciou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do núcleo 1 começará no dia 2 de setembro. Este caso investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. A decisão de marcar a data do julgamento foi tomada logo após a entrega das alegações finais por todos os acusados.

O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, liberou os autos para que o julgamento possa iniciar. Durante a sessão inaugural, Moraes fará a leitura do seu relatório, que compila as provas reunidas ao longo do processo. Essa etapa é essencial para o entendimento do contexto e das alegações apresentadas por ambas as partes, uma vez que o relatório servirá como base para o debate que se seguirá.

Na sequência da leitura, cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou a um representante da acusação, realizar a primeira sustentação oral. A defesa começará suas argumentações a partir do tenente-coronel Mauro Cid, que é um delator, seguindo uma ordem alfabética em que cada advogado terá a chance de expor os argumentos em favor de seus clientes. Após essas sustentações, o ministro relator apresentará seu voto, abrangendo pela primeira vez as questões de condenação ou absolvição para cada um dos réus, incluindo a definição das penas correspondentes.

Caso Bolsonaro seja condenado, ele poderá enfrentar uma pena que pode ultrapassar 40 anos de prisão. No entanto, a execução da pena só se dará após o esgotamento de todos os recursos, em um processo conhecido como trânsito em julgado. Nas alegações finais, os réus levantaram questões sobre possíveis violações processuais e a alegada parcialidade do relator. Por outro lado, a Procuradoria Geral da República enfatizou a importância da condenação e realçou o papel de Bolsonaro na tentativa de romper a ordem democrática do país. Esse julgamento marca um momento delicado e decisivo na política brasileira, com potencial de repercussões significativas.

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