Juiz nega pedido de reconhecimento de campanha antecipada do PT-PSOL por críticas ao prefeito Ricardo Nunes em jornal distribuído em evento.


O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, decidiu nesta semana julgar improcedente o pedido de reconhecimento de campanha antecipada dos partidos PT-PSOL. A ação foi movida devido à divulgação de um jornal com críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). Segundo informações levantadas pelo jornal Estadão, a publicação foi distribuída nas proximidades de um evento realizado por centrais sindicais no estacionamento da Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo.

O partido de Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura do município, terá agora 24 horas para buscar quase 30 mil exemplares do jornal junto ao cartório eleitoral. A decisão do juiz ainda pode ser alvo de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Sorci destacou em sua sentença que, embora tenha visto exagero na publicação, as críticas não configuram campanha eleitoral extemporânea.

“Entende o juízo, por suas convicções, que há excesso e exagero no tom quando se usam expressões como ‘só o compadre levou R$ 48 milhões em obras’, ‘prefeito torrou quase R$ 5 bilhões em obras sem licitação e teve até dinheiro pro compadre dele'”, afirmou o magistrado. Ele ressaltou que as expressões utilizadas sugerem possíveis irregularidades, mas não configuram propaganda eleitoral negativa antecipada.

Anteriormente, o juiz havia determinado a busca e apreensão da publicação na sede municipal do PT, bem como interromper a distribuição do material. Chamado de “Jornal São Paulo Urgente”, o periódico teve uma tiragem de 100.000 exemplares. A manchete focava em um suposto “Grande Esquema de Nunes” e acusava o prefeito de gastar bilhões em obras sem licitação, algo que sempre foi negado por Nunes.

Em uma reviravolta, a defesa do PT se comprometeu a não mais distribuir o jornal, o que levou o juiz a considerar desnecessária a busca e apreensão do material. Entretanto, no último dia 5, indivíduos foram flagrados distribuindo um folheto com conteúdo similar, mas agora sob a autoria do PSOL, o que também gerou repercussão na Justiça. Mulheres envolvidas na distribuição foram levadas à delegacia, juntamente com o material apreendido, para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

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