O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, responsável pela 9ª Vara Federal em Alagoas, tomou a decisão de realizar a audiência no local onde Amarildo se encontrava. O passo foi uma tentativa de tornar a justiça mais acessível, principalmente para aqueles que, como Amarildo, enfrentam limitações que os afastam do acesso a direitos fundamentais.
Durante a audiência, o juiz destacou a importância da medida, que visou assegurar que Amarildo pudesse ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que equivale a um salário-mínimo. Esta concessão é resultado da homologação de um acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente aos 20 anos de seu trabalho como vigilante, que infelizmente foram interrompidos pela deterioração de sua saúde.
“Essa audiência é uma questão de urgência. O Amarildo é um trabalhador que enfrentou diversas dificuldades e não conseguiria chegar à Justiça Federal devido à sua condição”, afirmou o juiz Antônio José.
A ação também contou com a colaboração da procuradora-chefe do INSS, Tatiana Cabral Xavier, que demonstrou sensibilização e apoiou o acordo proposto. Tal atitude do juiz está em consonância com a Resolução nº 425/2001 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o atendimento prioritário e a desburocratização nos tribunais brasileiros.
Essa abordagem humanizada do sistema judiciário representa uma importante iniciativa no combate à exclusão social, reafirmando que a justiça deve ser acessível a todos, independentemente de sua situação econômica ou social. A esperança é que essa ação inspire outros profissionais do direito a buscarem soluções criativas e sensíveis em situações semelhantes.
