O crime chocou a população alagoana no fim do mês passado, quando o menino faleceu após passar mal dentro do CMEI Paulo Freire, no Sítio São Jorge, onde estudava. O acusado está respondendo por homicídio qualificado contra menor de 14 anos por motivo fútil e com emprego de veneno.
A decisão da magistrada de receber a denúncia foi embasada na presença dos requisitos necessários quanto à materialidade do crime e autoria. Após analisar minuciosamente os elementos informativos obtidos até o momento, a juíza constatou que a denúncia continha a descrição dos fatos criminosos imputados ao acusado, com evidências da materialidade e indícios de autoria presentes nos autos.
Em sua decisão, a juíza afirmou que a peça inicial demonstrava uma hipótese delitiva concreta, atendendo a todos os requisitos do Código Processual Penal. Dessa forma, a denúncia foi recebida para dar continuidade ao processo judicial.
O caso continua sendo acompanhado de perto pela sociedade alagoana, que aguarda por justiça e respostas sobre a motivação por trás de um crime tão brutal. A investigação segue em andamento e novas informações devem surgir à medida que o processo avança na justiça.
