Israel Solicita Cancelamento de Mandados de Prisão no TPI
Na última segunda-feira, Israel protocolou um pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI), buscando o cancelamento de mandados de prisão emitidos contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. O pedido, que foi submetido à Câmara de Apelações do tribunal, também inclui a destituição do procurador Karim Khan de qualquer envolvimento nos processos relacionados ao país.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores israelense, a solicitação é fundamentada na alegação de que Khan teria desviado o foco público para as acusações de crimes de guerra cometidos em Gaza, em um momento em que ele próprio estava sendo investigado por supostas denúncias de assédio sexual. O ministério declarou: “Israel apresentou hoje uma moção para desqualificar o procurador Karim Khan de participar em processos relativos a Israel e pede ao tribunal que revogue os mandados de prisão infundados emitidos pelo procurador contra Netanyahu e Gallant.”
Em maio, o TPI anunciou a suspensão administrativa de Karim Khan enquanto ele aguarda a conclusão da investigação sobre as alegações de assédio. No ano passado, o procurador havia indicativo em sua declaração que planejava solicitar a emissão dos mandados de prisão, afirmando que ambos os altos oficiais israelenses estariam envolvidos em crimes de guerra e contra a humanidade durante a mais recente ofensiva militar na Faixa de Gaza, que teve início em outubro de 2023. Os mandados foram, de fato, emitidos no final do ano passado.
Essa movimentação no TPI reflete a crescente tensão e complexidade das relações internacionais envolvendo Israel e a comunidade global, particularmente em relação às questões humanitárias decorrentes do conflito em Gaza. Enquanto isso, o panorama para Netanyahu e Gallant continua tenso, com as autoridades israelenses buscando reverter os efeitos legais dessa situação. A resposta do TPI a esse pedido será observada atentamente, dada a relevância e as implicações políticas que isso pode gerar no cenário internacional.
