O IOF incide em diversas transações financeiras, como compras internacionais no cartão de crédito, cheque especial, empréstimos, resgate de valores mobiliários, seguros e compra e venda de moedas estrangeiras. Além disso, ele também é aplicado em compras nacionais, transferências para o exterior e saques internacionais.
Anteriormente, a alíquota do IOF era de 6,38%, mas a partir de 2023 passou para 5,38%, em 2024 diminuiu para 4,38% e agora está em 3,38%. Essa redução de um ponto percentual ao ano continuará até chegar a zero em 2028.
Essa medida de eliminar o IOF sobre operações cambiais foi uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a entrada do Brasil no grupo. Dessa forma, o país se adequa a padrões internacionais e fortalece sua posição no cenário econômico global.
O que é importante ressaltar é que o IOF é essencial para o mercado financeiro e investidores, uma vez que incide sobre operações na bolsa de valores e fundos imobiliários. Sua arrecadação e determinação de alíquotas são de responsabilidade federal, impactando operações de crédito, câmbio e seguros tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Com a gradual extinção do IOF, prevista para os próximos anos, o mercado financeiro e os consumidores brasileiros poderão sentir os reflexos positivos dessa medida, que visa estimular a economia e facilitar a realização de transações internacionais.
