Investigação preliminar contra Apple no Brasil por possível emissão de radiação em iPhones 12 gera polêmica internacional.


A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quarta-feira que abrirá um procedimento de investigação preliminar contra a Apple. O objetivo é obter esclarecimentos sobre a possível emissão de radiação nos aparelhos Iphone 12. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) também serão contatados para tomar conhecimento dos fatos.

Essa ação da Senacon acontece após a França suspender as vendas do Iphone 12 no país devido à constatação de emissões de ondas eletromagnéticas acima do limite permitido. Reguladores da Bélgica e Alemanha também informaram que vão revisar o uso do aparelho em seus países.

No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que se reunirá com organismos de certificação e laboratórios para avaliar uma possível supervisão do mercado. A Apple, por sua vez, contesta as alegações das autoridades francesas e nega qualquer risco à saúde, destacando que o iPhone 12 foi atestado por diversos organismos internacionais como seguro e dentro dos limites de radiação.

A situação ganhou proporção ao redor do mundo, e a decisão da França despertou preocupação em outros países europeus. A Agência Nacional de Frequências Radioelétricas (ANFR) constatou, por meio de testes, que o iPhone 12 emitia mais ondas eletromagnéticas do que o permitido, o que levou ao banimento do aparelho do mercado francês a partir de 12 de setembro.

A principal diferença encontrada foi a taxa de emissão, que no país europeu é limitada em 4 W/kg (watts por quilograma), enquanto no iPhone 12 foram encontrados 5,74 W/kg. Diante disso, outras autoridades, como a Secretaria de Estado da Digitalização da Bélgica e o órgão regulador da Alemanha, estão acompanhando o caso e avaliando se tomarão medidas semelhantes.

Apesar de não enxergarem riscos graves à segurança dos usuários, essas entidades pediram explicações à Apple. Enquanto isso, consumidores e especialistas em tecnologia estão aguardando com atenção as decisões que serão tomadas diante dessas constatações. Afinal, a saúde dos usuários deve ser uma prioridade, e é fundamental que os aparelhos eletrônicos comercializados estejam de acordo com os padrões de segurança estabelecidos. Agora, cabe às autoridades competentes analisarem os dados apresentados e determinar as medidas adequadas caso seja comprovado que o iPhone 12 represente um risco à saúde dos usuários.

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