INTERNACIONAL – Zimbábue abole pena de morte e recebe apoio internacional; Brasil faz parte de iniciativa global contra a prática.



O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (7) para celebrar a decisão do Zimbábue em abolir a pena de morte. Com uma população de 16 milhões de habitantes, o país localizado no sul do continente africano deu um passo histórico ao aprovar uma lei que acabou com a pena capital, substituindo-a pela prisão perpétua para 62 pessoas que aguardavam no corredor da morte. O presidente Emmerson Mnangagwa foi o responsável por sancionar a medida, que encerrou uma discussão que se arrastava desde 2023.

A posição do Zimbábue em abolir a pena de morte não passou despercebida pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro. Em nota, o MRE destacou que o país africano se juntou à maioria dos Estados que já eliminaram essa prática e reafirmou seu compromisso com os direitos humanos. Além disso, a abolição foi considerada um marco não só para o Zimbábue, mas para todo o continente africano, onde mais de 20 países já adotaram o mesmo caminho, impulsionando o movimento abolicionista na região.

O Brasil também teve destaque nesse cenário internacional, fazendo parte da Força-Tarefa Inter-Regional sobre a moratória do uso da pena de morte (IRTF). Essa iniciativa tem como objetivo estimular os países a adotarem moratórias em relação à pena de morte, apresentando uma resolução bienal na Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2024, o Itamaraty informou que a resolução recebeu um apoio recorde, com mais de dois terços dos Estados membros da ONU se mobilizando em prol da causa.

A última execução no Zimbábue ocorreu há quase duas décadas, em 2005, antes da recente abolição da pena de morte. Com a nova legislação em vigor, o país sinaliza um progresso significativo em direção ao respeito pelos direitos humanos e à promoção de um sistema legal mais justo e humanitário. A decisão do Zimbábue de se juntar aos países que abandonaram a pena capital é um passo positivo rumo a um mundo mais justo e compassivo para todos.

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