A lei também estabelece a suspensão da autorização de emissoras de rádio e televisão que apoiem sanções, assim como a possibilidade de bloqueio de plataformas digitais que promovam o mesmo tipo de ação. O presidente da assembleia, deputado governista Jorge Rodríguez, ressaltou a importância da medida para proteger a soberania venezuelana, enfatizando que serão rigorosos na aplicação da lei contra os que buscam minar a independência do país.
Um dos alvos mais notáveis das novas medidas é a líder opositora Maria Corina Machado, que enfrenta acusações de traição à pátria por supostamente apoiar um projeto de lei nos Estados Unidos que endurece as sanções contra a Venezuela. Em meio às investigações, Machado defendeu sua postura afirmando que será acusada de traição à pátria no dia que desistir de lutar pelos interesses de seu país.
A aprovação da lei na Venezuela é uma resposta à adoção do Ato Bolívar pela Câmara dos Estados Unidos, que impõe restrições mais severas contra o país sul-americano, prejudicando ainda mais sua economia. As tensões entre os dois países vêm se intensificando, com as autoridades americanas impondo sanções a diversas personalidades venezuelanas ligadas ao governo de Nicolás Maduro, justificando as medidas pelo não reconhecimento do resultado das eleições presidenciais deste ano.
Diante desse cenário, o Centro de Pesquisa Econômica e Política alerta que a legislação venezuelana pode dificultar a flexibilização das sanções internacionais contra o país, contribuindo para agravar a crise econômica e migratória em curso. Com a posse iminente do novo governo de Donald Trump, espera-se um aumento das sanções unilaterais contra nações consideradas inimigas pelo governo dos Estados Unidos. Contudo, interesses econômicos e políticos podem obrigar o republicano a negociar com Maduro, evitando medidas ainda mais restritivas.
A controvérsia em torno das eleições na Venezuela é outro ponto de conflito, com o governo de Joe Biden reconhecendo um presidente eleito pela oposição, em vez de Nicolás Maduro. A falta de transparência nos dados eleitorais tem suscitado questionamentos sobre a legitimidade do resultado e a validade do governo Maduro, alimentando ainda mais a instabilidade política e econômica no país. Diante desse contexto, a incerteza sobre os rumos da Venezuela e as relações com os Estados Unidos se intensificam, deixando a população venezuelana em meio a um cenário de incertezas e desafios.
