INTERNACIONAL – Proposta de US$250 bilhões anuais para NCQG até 2035 gera impasse na COP29 em Baku, países longe de consenso

Durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), foi apresentada uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG) no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035. Essa proposta foi objeto de intensas negociações no último dia do evento realizado em Baku, no Azerbaijão.

O novo texto apresentado estabelece que os países desenvolvidos devem assumir a liderança no financiamento da ação climática em relação aos países em desenvolvimento. O objetivo é atingir um financiamento climático de US$ 1,3 trilhão ao ano até 2035, proveniente de uma variedade de fontes públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas.

Organizações sociais brasileiras que acompanharam as negociações consideraram a proposta muito aquém do esperado e convocaram uma mobilização para melhorar o texto final, sob o lema “Nenhuma Decisão é Pior que uma Decisão Ruim”.

Tatiana Oliveira, especialista em políticas públicas da WWF Brasil, criticou a proposta, apontando para a redução no número de parágrafos que refletem decisões consistentes. Ela também alertou para a possibilidade de redução nos recursos públicos originados dos países desenvolvidos, bem como a ampliação da base de países doadores, o que contraria o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas previsto no Acordo de Paris.

Míriam Garcia, gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, considerou o texto inicial e disse que ele carece de aprimoramentos e ajustes a serem negociados nas próximas horas. Ela destacou a importância de construir pontes para atingir um consenso entre as partes.

Há expectativa de que as negociações se estendam por mais um ou dois dias, seguindo a tradição das COPs anteriores, até que se chegue a um acordo final consensual. Este momento crucial envolve não apenas o valor do financiamento, mas também questões relacionadas à forma como será concedido, detalhamento do financiamento para adaptação e a relação entre mitigação e adaptação.

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